Termos de Serviço

Última atualização: 11 de abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o serviço DocSafe, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O DocSafe é uma plataforma de gerenciamento de documentos que permite às empresas armazenar, organizar e monitorar documentos importantes, incluindo documentos de funcionários e certificações com datas de validade.

Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

  • Armazenamento seguro de documentos
  • Gerenciamento de documentos de funcionários
  • Alertas de vencimento de documentos
  • Gerenciamento de empresas contratadas
  • Controle de permissões de usuários

3. Contas de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta e fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente o DocSafe sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Assinaturas e Pagamentos

O DocSafe oferece diferentes planos de assinatura. Ao assinar um plano pago, você concorda em pagar todas as taxas associadas ao plano escolhido. Os pagamentos são não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Reservamo-nos o direito de modificar nossas taxas a qualquer momento, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias.

5. Uso Aceitável

Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

  • Violar quaisquer leis aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir material ilegal, ofensivo ou prejudicial
  • Tentar obter acesso não autorizado ao serviço ou sistemas relacionados
  • Interferir no funcionamento adequado do serviço

6. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do DocSafe e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, violação dos Termos.

Após o término, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o DocSafe, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço
  • Conteúdo obtido do serviço
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]